5 2011 Racismo

Questão 5
Considere o texto a seguir:

Art. 5º
[...]
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII – a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos

[...];
Art. 215. [...] § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 05.03.2010.)

Os artigos citados fazem parte da Constituição Brasileira de
(A) 1824, constituição de caráter conservador que instituiu o quarto poder, o poder moderador.
(B) 1891, constituição de inspiração norte-americana, consagrando a República Federativa, e que adotou o presidencialismo.
(C) 1934, constituição que estabeleceu o voto secreto e deu direito de voto às mulheres.
(D) 1937, constituição chamada de Polaca, pois se baseava nos fundamentos legais do regime fascista polonês.
(E) 1988, constituição resultante de uma assembleia nacional constituinte e que foi uma resposta ao fim da ditadura militar.